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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:19
Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa
?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:56
OAB presente em sessão de 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral
"A Justiça Eleitoral é importante para o Estado Democrático de Direito, pois é a responsável pela organização e realização de eleições”, afirmou o presidente da OAB Nacional
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:20
MP consegue anulação da eleição para o Conselho Tutelar de Ferraz de Vasconcelos
Investigações apontam várias irregularidades na eleição realizada em novembro para escolher os conselheiros
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:59
Projeto permite prisão por qualquer crime em período eleitoral
O Projeto de Lei 122/11
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:10
Justiça Eleitoral convocará seis milhões para biometria
O recadastramento também é o primeiro passo para que os cidadãos recebam o Registro de Identificação Civil, que irá substituir a carteira de identidade, CPF e título de eleitor
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 09:30
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Legislação » Clipping Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 15:46
Clipping de Legislação (04 a 08 de Fevereiro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:11
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:43
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:58
Voto do eleitor é disputado por 19.458 candidatos
Nesta eleição, há 1.346 candidatos a mais do que no último pleito em que se disputaram cargos estaduais e federais, em 2006.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 15:06
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 18:45
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 16:13
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:15
STF absolve filho de Dirceu por boca de urna
Zeca Dirceu foi acusado pelo crime de boca de urna na eleição de 2010
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 13:04
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Modelos » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:17
TSE nega recursos de prefeito e vice de Ipatinga (MG) e confirma cassação
Sebastião Quintão disputou a reeleição para o cargo em 2008 e ficou em segundo lugar.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:40
Mandato de deputado estadual do Amapá é cassado por compra de votos
O parlamentar foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil reais por compra de votos nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:40
Eleitor pede que STF garanta direito do voto em trânsito
Chegou ao STF um Mandado de Injunção ajuizado por um eleitor de Rondônia, que pretende ver garantido seu direito de poder votar, mesmo estando fora de seu domicílio eleitoral.